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Schaeffler Iberia: 7,6 milhões de euros de indemnização pela distribuição de rolamentos FAG falsificados

A Audiência Provincial de Madrid condenou a empresa Rodaindustria…

A Audiência Provincial de Madrid condenou a empresa Rodaindustria Ibérica S.A. ao pagamento de uma indemnização por perdas e danos, no valor de 7,6 milhões de euros, à empresa Schaeffler Iberia por violação do seu direito de marca. O objeto da sentença foi a distribuição em Espanha de rolamentos FAG falsificados e contrafeitos ou de origem extracomunitária. Para além de confirmar a violação da marca já apreciada pelo Tribunal de Instância, a Audiência Provincial acordou elevar consideravelmente o quantum indemnizatório, fixado em primeira instância em 4543,05 euros até aos 7,6 milhões de euros a título de dano emergente, lucro cessante e grave dano ao prestígio da marca FAG. Este é outro passo importante na luta contra a contrafação de produtos e marcas para a Schaeffler Iberia e, consequentemente, para todo o Grupo, que desde 2004 tem adotado medidas pertinentes e eficazes.

A Rodaindustria, S.A. e a Schaeffler Iberia colaboraram durante muitos anos como parceiros. A empresa era aliás um dos distribuidores autorizados da Schaeffler Iberia. No ano 2001, devido a algumas informações que questionavam a licitude de determinadas práticas desenvolvidas por esta empresa, a Schaeffler deu por concluída a colaboração com a Rodaindustria e rescindiu o contrato de distribuição. No entanto, a empresa continuou a distribuir os rolamentos FAG em Espanha, vendendo-os por um preço inferior ao do mercado ou comprando-os de fontes não fiáveis. Consequentemente, produtos contrafeitos e falsificados foram introduzidos no mercado causando graves danos à reputação dos rolamentos FAG. Em 2004, a Schaeffler criou um organismo central para lutar contra a contrafação de produtos e a violação das suas marcas, e desde então a Equipa de Proteção de Marca investigou mais de mil casos. Regra geral, o Grupo Schaeffler aplica uma estratégia de tolerância zero em relação a estas violações, para proteger os clientes que compram os produtos INA e FAG através da rede de distribuição autorizada. Para tal, a Schaeffler avaliou e certificou os seus distribuidores em todo o mundo, disponibilizando uma lista dos distribuidores autorizados no website da Schaeffler (www.schaeffler.pt), onde também podem ser consultados os respetivos números de certificação.

www.schaeffler.pt

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